CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 04/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Nº Processo: 5750/2025
Data: 16/04/2025 14:20:52
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre o direito do paciente ao acesso e à posse de seu prontuário médico ou seu representante legal e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025. Encaminho para trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025
Nº Processo: 7019/2025
Data: 14/05/2025 09:14:01
Autor: Pâmela Maia
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 15/05/2025 16:59:01
Autor: Jaguará Da Saúde
Institui o programa "Rua Aberta" no município de Linhares, Espírito Santo, e autoriza o fechamento da Avenida Genésio Durão, nº 1.119, bairro Três Barras, aos domingos para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 10 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 27/05/2025 15:02:30
Autor: Jaguará Da Saúde
Alteração do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Nº Processo: 8845/2025
Data: 10/06/2025 15:18:58
Autor: Ronald Passos Pereira
Dispõe sobre a denominação da ponte que ligará os bairros Interlagos e Aviso, e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2655 /2025
Nº Processo: 11656/2025
Data: 22/07/2025 13:16:39
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer que seja submetido à apreciação do Plenário a alteração da data da audiência pública “Juventudes, Trabalho e Cidadania”, para o dia 18 de setembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 78 /2025
Nº Processo: 11563/2025
Data: 21/07/2025 12:17:25
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento à escritora Larissa Pandolfi Custódio, pelo lançamento e relevância do livro “De Rejeitada à Escolhida: Transformada pelo Amor.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 79 /2025
Nº Processo: 11922/2025
Data: 28/07/2025 12:10:13
Autor: Adriel Pajé
Requer a concessão de moção de aplausos ao time Palmeiras do Guaxe, em reconhecimento pela conquista do título de campeão do Campeonato Amador da 1ª Divisão de Linhares, realizado neste ano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 77 /2025
Nº Processo: 11147/2025
Data: 16/07/2025 09:38:27
Autor: Caio Ferraz Ramos
Moção de Pesar em memória de ARLES GUERRA MIRANDA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 80 /2025
Nº Processo: 12020/2025
Data: 29/07/2025 15:17:50
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE PESAR ADRIEL SILVA SOUZA, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem perante a Vossa Excelência respeitosamente, requerer que seja inserido nos anais desta edilidade, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANIZIO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 21 de julho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 81 /2025
Nº Processo: 12332/2025
Data: 04/08/2025 08:42:50
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE RANIK ANTÔNIO RAMOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 82 /2025
Nº Processo: 12349/2025
Data: 04/08/2025 09:22:31
Autor: Paulinho do Maracujá
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE RANIK ANTÔNIO RAMOS.

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