CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 08/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025
Nº Processo: 4162/2025
Data: 26/03/2025 12:48:14
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A UTILIZAÇÃO DE DETENTOS EM REGIME SEMIABERTO OU EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, PARA A PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MUROS E PAREDES DOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na pauta da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração do competente autógrafo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025
Nº Processo: 8399/2025
Data: 04/06/2025 16:15:27
Autor: Juninho Buguiu
RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2025
Nº Processo: 9849/2025
Data: 26/06/2025 15:01:06
Autor: Caio Ferraz Ramos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de número de protocolo a todas as solicitações inseridas no Sistema de Regulação Municipal de Saúde, especialmente relativas a procedimentos cirúrgicos eletivos, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025
Nº Processo: 11310/2025
Data: 16/07/2025 17:36:27
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2025
Nº Processo: 12435/2025
Data: 04/08/2025 16:59:55
Autor: Adriel Pajé
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2025
Nº Processo: 11078/2025
Data: 15/07/2025 13:25:31
Autor: RONINHO PASSOS
Declara de utilidade pública o INSTITUTO GLADIADOR e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3423 /2025
Nº Processo: 14356/2025
Data: 04/09/2025 12:22:16
Autor: Pâmela Maia
REQUER AUTORIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES EMPREENDEDORAS NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 98 /2025
Nº Processo: 14125/2025
Data: 01/09/2025 16:59:29
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer Moção de Aplausos em homenagem ao dia do professor que acontecerá no dia 15 de outubro

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 99 /2025
Nº Processo: 14276/2025
Data: 03/09/2025 14:28:24
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, moção de aplausos para os servidores do SAAE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 100 /2025
Nº Processo: 14302/2025
Data: 03/09/2025 16:04:14
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento ao dia do ÁRBITRO, comemorado em 11 de setembro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 3001 /2025
Nº Processo: 12878/2025
Data: 12/08/2025 13:11:26
Autor: Yupi Silva
Segue requerimento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 101 /2025
Nº Processo: 14450/2025
Data: 05/09/2025 12:51:56
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 102 /2025
Nº Processo: 14567/2025
Data: 08/09/2025 17:20:09
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE PESAR - Elias Fagundes dos Santos

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