CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo: 13319/2025
Data: 18/08/2025 13:26:11
Autor: GABINETE DO PREFEITO
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 116, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações executadas em desacordo com a legislação vigente no Município de Linhares, e dá outras providências."

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025
Nº Processo: 10609/2025
Data: 08/07/2025 12:52:26
Autor: Professora Kelley Bonicenha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 103 /2025
Nº Processo: 14601/2025
Data: 09/09/2025 10:40:41
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS - DIA DO DESBRAVADOR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 104 /2025
Nº Processo: 14652/2025
Data: 09/09/2025 15:38:53
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - em reconhecimento ao dia do MÉDICO VETERINÁRIO, comemorado em 09 de setembro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3546 /2025
Nº Processo: 14684/2025
Data: 10/09/2025 08:41:19
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 106 /2025
Nº Processo: 14739/2025
Data: 10/09/2025 16:33:07
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Leandro Vieira de Melo, em reconhecimento pelo lançamento do seu primeiro livro, intitulado “Até que enfim te encontrei!”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 105 /2025
Nº Processo: 14691/2025
Data: 10/09/2025 09:34:47
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. DALCIDES DO SANTOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3594 /2025
Nº Processo: 14853/2025
Data: 11/09/2025 13:36:42
Autor: Juninho Buguiu
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase:
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Complemento:
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