CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 29/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2026
Nº Processo: 9540/2026
Data: 01/06/2026 16:41:22
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/06/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 6142/2026
Data: 09/04/2026 13:32:10
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedida vista do projeto ao vereador Roque Chile na sessão ordinária do dia 29/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 63 /2026
Nº Processo: 10960/2026
Data: 26/06/2026 13:40:05
Autor: Roque Chile
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VITOR SILVA DE ALMEIDA VICENTINI, em reconhecimento à sua destacada trajetória junto à empresa Brinox, pautada pela excelência técnica, ética, compromisso e relevante contribuição ao desenvolvimento humano e organizacional.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 65 /2026
Nº Processo: 10962/2026
Data: 26/06/2026 14:07:01
Autor: Professor Antônio Cesar
Professor Antonio, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas do Linhares Sparks, equipe oficial de basquete do Município de Linhares, pela brilhante conquista do título de Campeão da Série Bronze da Copa ES 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 64 /2026
Nº Processo: 10961/2026
Data: 26/06/2026 13:45:33
Autor: Roque Chile
Requer Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Lebarch Moura, ocorrido em 21 de Junho de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 66 /2026
Nº Processo: 10988/2026
Data: 26/06/2026 16:34:01
Autor: Roque Chile
Requer Moção de Aplausos ao Pastor Walcir José de Almeida, em reconhecimento à sua notável trajetória de fé, liderança, dedicação ministerial e relevantes serviços prestados à comunidade linharense, ao Estado do Espírito Santo e à propagação do Evangelho de Jesus Cristo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 67 /2026
Nº Processo: 10997/2026
Data: 29/06/2026 07:07:57
Autor: Adriel Pajé
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ALUNAS DA EMEF CABOCLO BERNARDO E AO PROFESSOR ENILDO BARCELOS, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

Fase:
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