CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 03/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2026
Nº Processo: 11123/2026
Data: 30/06/2026 17:39:37
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026
Nº Processo: 12253/2026
Data: 17/07/2026 17:10:13
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Rejeitado
Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 03/08/2026. Encaminhado ofício ao Poder Executivo. Arquive-se.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2026
Nº Processo: 12318/2026
Data: 20/07/2026 14:15:50
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Rejeitado
Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 03/08/2026. Encaminhado ofício ao Poder Executivo. Arquive-se.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025
Nº Processo: 21338/2025
Data: 18/12/2025 14:16:59
Autor: Yupi Silva
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Linhares-ES, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista a vereadora Professora Kelley Bonicenha na sessão ordinária do dia 03/08/2026. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026
Nº Processo: 9646/2026
Data: 02/06/2026 16:21:24
Autor: Juninho Buguiu
RECONHECE A ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 03/08/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 93 /2026
Nº Processo: 12865/2026
Data: 29/07/2026 12:59:01
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de Pesar LUIZ CARLOS MACHADO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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