CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 10/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2026
Nº Processo: 11123/2026
Data: 30/06/2026 17:39:37
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026
Nº Processo: 11807/2026
Data: 13/07/2026 10:22:44
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025
Nº Processo: 14741/2025
Data: 10/09/2025 17:26:44
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos e serviços por comerciantes externos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 5 /2026
Nº Processo: 14741/2026
Data: 02/05/2026 11:50:09
Autor: Jaguará Da Saúde
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº PROCESSO 14741

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025
Nº Processo: 21338/2025
Data: 18/12/2025 14:16:59
Autor: Yupi Silva
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Linhares-ES, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1504 /2026
Nº Processo: 13288/2026
Data: 05/08/2026 14:57:13
Autor: Professora Kelley Bonicenha
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 94 /2026
Nº Processo: 13302/2026
Data: 05/08/2026 19:46:16
Autor: Roque Chile
Requer Moção de Aplausos ao senhor ZADE SANTOS, em homenagem à sua relevante contribuição para a valorização da cultura popular, ao fortalecimento das tradições juninas e ao incansável trabalho voluntário desenvolvido em nosso município.

Fase:
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