Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS DE HOSPITAL E CLÍNICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10083/2025 Protocolo N°: 12087 ID: 314441 Data: 30/06/2025 15:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZOONOSES E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9902/2025 Protocolo N°: 11869 ID: 314215 Data: 27/06/2025 08:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9901/2025 Protocolo N°: 11868 ID: 314212 Data: 27/06/2025 08:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO A TODAS AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE RELATIVAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9849/2025 Protocolo N°: 11814 ID: 314163 Data: 26/06/2025 15:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.755, DE 17 DE MAIO DE 2018, PARA ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 9739/2025 Protocolo N°: 11693 ID: 314018 Data: 24/06/2025 17:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 9738/2025 Protocolo N°: 11692 ID: 314017 Data: 24/06/2025 17:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL.
Processo N°: 9737/2025 Protocolo N°: 11691 ID: 314016 Data: 24/06/2025 17:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 11679 ID: 313999 Data: 24/06/2025 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO INTERLAGOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9513/2025 Protocolo N°: 11438 ID: 313729 Data: 18/06/2025 11:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9218/2025 Protocolo N°: 11101 ID: 313406 Data: 16/06/2025 12:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4290/2025
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