CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Caio Ferraz Ramos

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026 Processo N°: 13380 /2026 Protocolo: Nº 16199 Data: 07/08/2026 08:45:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2026 Processo N°: 11684 /2026 Protocolo: Nº 14308 Data: 10/07/2026 09:49:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL E EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DA REGIÃO DO VERDE E DAS ÁGUAS – ADETUR.
Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2026 Processo N°: 10996 /2026 Protocolo: Nº 13502 Data: 26/06/2026 17:33:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2026 Processo N°: 10994 /2026 Protocolo: Nº 13500 Data: 26/06/2026 17:18:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE CACAU EM SISTEMA AGROFLORESTAL CABRUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2026 Processo N°: 9772 /2026 Protocolo: Nº 12200 Data: 08/06/2026 16:32:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO FAROL EM REGÊNCIA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2026 Processo N°: 9416 /2026 Protocolo: Nº 11818 Data: 29/05/2026 17:03:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.061, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2026 Processo N°: 3367 /2026 Protocolo: Nº 3907 Data: 26/02/2026 14:01:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026 Processo N°: 2622 /2026 Protocolo: Nº 2879 Data: 12/02/2026 14:06:04 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026 Processo N°: 1507 /2026 Protocolo: Nº 1595 Data: 26/01/2026 13:37:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026 Processo N°: 419 /2026 Protocolo: Nº 427 Data: 09/01/2026 12:38:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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