CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 17/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 15 /2022
Nº Processo: 3319/2022
Data: 16/09/2022 10:01:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 049/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA STANLEY MÁRCIO FERRARI NO BAIRRO PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 19 /2022
Nº Processo: 3440/2022
Data: 30/09/2022 16:24:37
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRÁFO Nº 56/2022

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 18 /2022
Nº Processo: 3596/2022
Data: 29/09/2022 16:36:14
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRÁFO Nº54/2022

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2022
Nº Processo: 3789/2022
Data: 20/06/2022 18:27:56
Autor: Johnatan Maravilha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO, DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 50 /2022
Nº Processo: 3789/2022
Data: 15/08/2022 19:00:33
Autor: Johnatan Maravilha
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 29/08/2022. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2022
Nº Processo: 4642/2022
Data: 28/07/2022 13:21:29
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2013.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2022
Nº Processo: 5051/2022
Data: 17/08/2022 17:18:51
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 17/10/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
 

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