Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
33
Realizada em:
24/10/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2022
Nº Processo:
4212/2022
Data:
07/07/2022 09:56:59
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.866, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2022
Nº Processo:
4680/2022
Data:
29/07/2022 14:28:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2022
Nº Processo:
5050/2022
Data:
17/08/2022 17:11:40
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR Do GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2022
Nº Processo:
3789/2022
Data:
20/06/2022 18:27:56
Autor:
Johnatan Maravilha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO, DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Fase:
Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2022
Nº Processo:
4291/2022
Data:
11/07/2022 12:45:23
Autor:
Egmar o Guigui
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2022
Nº Processo:
5079/2022
Data:
19/08/2022 11:03:50
Autor:
Messias Caliman
INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 46 /2022
Nº Processo:
6298/2022
Data:
17/10/2022 17:38:00
Autor:
Roninho Passos
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR DA VIAÇÃO JOANA DARC, SENHOR ADEMIR BAZELATO, VENCEDOR DO PRÊMIO DESTAQUE TRABALHADOR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ES.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Observação:
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.