CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 28/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2022
Nº Processo: 6589/2022
Data: 31/10/2022 12:50:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

De acordo com o art. 181 do regimento interno, figurará na ordem do dia pela segunda sessão subsequente. 
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 28/11/2022. Encaminhada para a elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2022
Nº Processo: 6425/2022
Data: 24/10/2022 11:03:32
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2022
Nº Processo: 6426/2022
Data: 24/10/2022 11:07:11
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.865, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS A SEREM APLICADOS EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2022
Nº Processo: 6871/2022
Data: 11/11/2022 14:29:43
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DE BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2022
Nº Processo: 6872/2022
Data: 11/11/2022 14:56:18
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA CARGOS E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 55 /2022
Nº Processo: 7033/2022
Data: 22/11/2022 10:48:25
Autor: Wellington Vicentini
MOÇÃO DE PESAR À SRª MARIA ROSA GONZAGA, OCORRIDO NO DIA 25/10/2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão do dia 28/11/2022. 
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 56 /2022
Nº Processo: 7034/2022
Data: 22/11/2022 10:48:28
Autor: Wellington Vicentini
MOÇÃO DE PESAR AO SR. JORGE SANTANA CARAPINA, OCORRIDO NO DIA 08/11/2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão do dia 28/11/2022.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 57 /2022
Nº Processo: 7156/2022
Data: 25/11/2022 12:07:12
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMPETIDOR ERICK MELO PELAS CONQUISTAS DE MEDALHAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ DISPUTADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 07 A 12 DE NOVEMBRO.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída no expediente da sessão do dia 28/11/2022. 
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 58 /2022
Nº Processo: 7157/2022
Data: 25/11/2022 12:07:15
Autor: Urbano Dávila.
Moção de aplausos ao Técnico dos competidores Brenno Fernandes e Erick Melo pelas conquistas de medalhas no campeonato brasileiro de karatê disputado em são paulo nos dias 07 a 12 de novembro, onde o Werley Caitano representou a Academia Linhares Karatê Futuro.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão do dia 28/11/2022.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 59 /2022
Nº Processo: 7159/2022
Data: 25/11/2022 12:07:20
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSO AO COMPETIDOR BRENNO FERNADES PELA CONQUISTA DE MEDALHA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão do dia 28/11/2022. 
Observação:
 

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