PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 18/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2023 Nº Processo: 4819/2023 Data: 03/07/2023 11:48:54 Autor: Wellington Vicentini DISPÕE SOBRE EMPRESAS CRIAREM O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEU COMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2023 Nº Processo: 4829/2023 Data: 03/07/2023 12:42:20 Autor: Johnatan Maravilha INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA CÍVICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LINHARES Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2023 Nº Processo: 5733/2023 Data: 04/08/2023 12:24:19 Autor: Therezinha Vergna Vieira INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2023 Nº Processo: 6247/2023 Data: 29/08/2023 17:09:43 Autor: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2375 /2023 Nº Processo: 6506/2023 Data: 06/09/2023 10:48:04 Autor: Therezinha Vergna Vieira REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 68/2023 - PROCESSO N° 4761/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Segue para o arquivamento. Observação:
Ordem: 6 Moção N° 49 /2023 Nº Processo: 6617/2023 Data: 13/09/2023 10:07:39 Autor: Professor Antônio Cesar PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente, REQUERER a vossa excelência, que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e comissão técnica da Associação Paradesporto 027 Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 18/09/2023. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais