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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
01
Realizada em:
05/02/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2023
Nº Processo:
7028/2023
Data:
29/09/2023 10:27:50
Autor:
Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto de lei para a vereadora Pâmela Maia, na sessão ordinária do dia 05/02/2024.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Emenda N° 28 /2023
Nº Processo:
7028/2023
Data:
07/11/2023 09:05:08
Autor:
Gilson Gatti
O Vereador Gilson Gatti, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa para alterar o artigo 2º, parágrafo 2º, inciso I, do Projeto de Lei n. 105/2023, para aperfeiçoamento do texto sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo – zona azul digital – para os idosos e portadores de deficiência.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 13/11/2023. Encaminhado para a elaboração do parecer.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Emenda N° 29 /2023
Nº Processo:
7028/2023
Data:
13/11/2023 17:35:39
Autor:
Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 1º, §2º, caput e respectivo inciso I do parágrafo segundo e §3º, caput, do Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Emenda N° 30 /2023
Nº Processo:
7028/2023
Data:
13/11/2023 17:38:32
Autor:
Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com as nomenclaturas corretas do público-alvo, no trecho da ementa do Projeto de Lei n. 105/2023, dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Emenda N° 31 /2023
Nº Processo:
7028/2023
Data:
13/11/2023 17:44:59
Autor:
Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Subemenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 2º, §2º, I do Projeto de Emenda n. 28/2023, referente ao Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2023
Nº Processo:
6796/2023
Data:
19/09/2023 13:40:45
Autor:
Professor Antônio Cesar
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Linhares-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto de lei para o vereador Tobias Cometti, na sessão ordinária do dia 05/02/2024.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2023
Nº Processo:
6591/2023
Data:
12/09/2023 12:08:55
Autor:
Johnatan Maravilha
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto de lei para o vereador Juninho Buguiu, na sessão ordinária do dia 05/02/2024.
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2023
Nº Processo:
7378/2023
Data:
09/10/2023 16:51:09
Autor:
Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera por vagas na rede pública municipal de educação básica.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedido vista do projeto de lei para o vereador Guigui, na sessão ordinária do dia 05/02/2024.
Observação:
Ordem:
9
Requerimento N° 45 /2024
Nº Processo:
176/2024
Data:
09/01/2024 09:13:29
Autor:
Johnatan Maravilha
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Moção N° 1 /2024
Nº Processo:
550/2024
Data:
23/01/2024 13:05:28
Autor:
Roninho Passos
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE GIOVANNA DE FREITAS HEITZ , PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO AO ALCANÇAR A NOTA MIL NA REDAÇÃO DO EXAME DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2023.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 05/02/2024.
Observação:
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