Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6004/2025 Protocolo N°: 6969 ID: 308991 Data: 23/04/2025 16:27:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5871/2025 Protocolo N°: 6821 ID: 308821 Data: 22/04/2025 15:43:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5851/2025 Protocolo N°: 6801 ID: 308803 Data: 22/04/2025 13:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5821/2025 Protocolo N°: 6769 ID: 308760 Data: 22/04/2025 10:08:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE AO ACESSO E À POSSE DE SEU PRONTUÁRIO MÉDICO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 6695 ID: 308702 Data: 16/04/2025 14:20:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 6321 ID: 308116 Data: 14/04/2025 09:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5416/2025 Protocolo N°: 6299 ID: 308295 Data: 11/04/2025 17:41:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INSTITUI O JULHO ÂMBAR COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5415/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 308294 Data: 11/04/2025 17:30:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5328/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 308213 Data: 11/04/2025 07:39:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 21 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 6202 ID: 308192 Data: 10/04/2025 16:45:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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