Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO PALHAL.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 302870 Data: 21/01/2025 16:23:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 994 ID: 302713 Data: 17/01/2025 12:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 605 ID: 302319 Data: 09/01/2025 11:40:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A ISENC¸ÃO DO PAGAMENTO DO PREC¸O PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 560 ID: 302281 Data: 08/01/2025 16:07:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSORA
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 435 ID: 302140 Data: 07/01/2025 16:44:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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