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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 26/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025.
Processo N°: 12951/2025 Protocolo N°: 18707 ID: 321162 Data: 26/09/2025 11:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 25/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 143/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTUADO SOB O N.º DE PROCESSO 13800/2025.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 18610 ID: 319325 Data: 25/09/2025 15:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 116/2025
Processo N°: 10519/2025 Protocolo N°: 17377 ID: 319794 Data: 12/09/2025 10:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 23/2025
EMENDA AO PLO 112/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA OU LOCAL ADEQUADO PARA AMAMENTAÇÃO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 10361/2025 Protocolo N°: 15544 ID: 317835 Data: 18/08/2025 13:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 22/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2025.
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 15272 ID: 317012 Data: 14/08/2025 14:20:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 21/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 15270 ID: 316860 Data: 14/08/2025 14:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 20/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 91.2025 QUE DISPÕE DIVULGAÇÃO CONTRATOS LOCAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 8475/2025 Protocolo N°: 15269 ID: 316838 Data: 14/08/2025 14:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.?19 DA LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO ANUAL OU CRÉDITOS ADICIONAIS N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA PERMITIR MAIOR FLEXIBILIDADE E EFETIVIDADE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12544 ID: 314894 Data: 07/07/2025 15:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 18/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 19, INCISO I DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 314394 Data: 30/06/2025 13:27:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 17/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 22 PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 314393 Data: 30/06/2025 13:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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