CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 04/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 14/02/2022 00:00:00
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 14/02/2022 19:55:51
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo: 1316/2022
Data: 24/02/2022 16:41:00
Autor: Professor Antônio Cesar
Cria o “Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual” no Município de Linhares, estabelecendo ações de sensibilização articuladas entre diversos atores e a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nas instituições de ensino do Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo: 3342/2022
Data: 26/05/2022 11:28:34
Autor: Wellington Vicentini
SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 10.º DA LEI 2927, DE 1.º DE MARÇO 2010.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Arquivamento á Pedido do Autor
Complemento: Arquivamento a pedido do autor, requerimento nº 5807/2022 apreciado em plenário na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2022
Nº Processo: 3206/2022
Data: 19/05/2022 16:44:16
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2022
Nº Processo: 3322/2022
Data: 25/05/2022 13:47:17
Autor: Alysson Reis
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2715 /2022
Nº Processo: 4012/2022
Data: 29/06/2022 14:05:43
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2733 /2022
Nº Processo: 4060/2022
Data: 30/06/2022 15:42:34
Autor: Amantino Pereira Paiva, Therezinha Vergna Vieira
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18 HORAS, EM COMEMORAÇÃO A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", INSTITUÍDA PELA LEI 4006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA VIEIRA, CUJAS COMEMORAÇÕES SE INICIAM NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME CALENDÁRIO MUNCIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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