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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
7
Realizada em:
16/12/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Extraordinária
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2022
Nº Processo:
7554/2022
Data:
13/12/2022 12:46:35
Autor:
Messias Caliman
INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA, NOVA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Simples leitura do projeto incluído na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2022
Nº Processo:
7573/2022
Data:
14/12/2022 07:35:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2022
Nº Processo:
7574/2022
Data:
14/12/2022 07:38:02
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022
Nº Processo:
7575/2022
Data:
14/12/2022 07:42:15
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2022
Nº Processo:
7576/2022
Data:
14/12/2022 07:45:31
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei incluído para leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Complementar N° 11 /2022
Nº Processo:
7580/2022
Data:
14/12/2022 12:38:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Emenda N° 63 /2022
Nº Processo:
7574/2022
Data:
15/12/2022 11:35:17
Autor:
Professor Antônio Cesar
,
Roninho Passos
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 116/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Arquivar Requerimento Pela Inadequação
Complemento:
Projeto de emenda arquivado conforme solicitação do autor da matéria, requerimento protocolado sob nº. 7665/2022.
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 67 /2022
Nº Processo:
7558/2022
Data:
13/12/2022 15:37:06
Autor:
Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário ITAGILDO MARQUES pela iniciativa em ajudar os munícipes que foram afetados pelas fortes chuvas.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
9
Moção N° 68 /2022
Nº Processo:
7608/2022
Data:
15/12/2022 07:36:15
Autor:
Egmar o Guigui
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUZA PRATI ROSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2022.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2022
Nº Processo:
7627/2022
Data:
15/12/2022 14:24:10
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de Lei incluído para simples leitura na sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
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