CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 27/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2022
Nº Processo: 5132/2022
Data: 24/08/2022 13:54:52
Autor: Roninho Passos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 27/02/2023. Encaminhado para elaboração do autógrafo. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 11/07/2022 12:45:23
Autor: Egmar o Guigui
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista da proposição para a vereadora Pâmela Maia, na sessão ordinária do dia 27/02/2023. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 53 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 31/10/2022 16:31:30
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa aos arts. 4º e 6ºdo Projeto de Lei nº 74/2022, que dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 31/10/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 54 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 31/10/2022 16:31:32
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Aditiva ao art. 2º do Projeto de Lei nº 74/2022, que dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 31/10/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 55 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 31/10/2022 16:31:34
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei nº 74/2022, que dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 31/10/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2022
Nº Processo: 5125/2022
Data: 24/08/2022 11:43:43
Autor: Alysson Reis
DISPÕE SOBRE LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista a vereadora Therezinha Vergna na sessão ordinária do dia 27/02/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023
Nº Processo: 1121/2023
Data: 13/02/2023 15:39:33
Autor: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/02/2023. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
 

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