CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 10/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2023
Nº Processo: 2506/2023
Data: 06/04/2023 18:48:53
Autor: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança nas escolas públicas e privadas do Município de Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Professor Antônio Cesar, pelo prazo regimental. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Emenda N° 7 /2023
Nº Processo: 2506/2023
Data: 10/04/2023 12:40:08
Autor: Alysson Reis
EMENDA ADITIVA A PLO Nº 29/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 10/04/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo: 3553/2023
Data: 13/05/2023 08:00:18
Autor: Professor Antônio Cesar
“Cria o Programa Municipal de Capacitação para Familiares e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Roninho, pelo prazo regimental. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2023
Nº Processo: 2688/2023
Data: 13/04/2023 17:26:26
Autor: Roninho Passos
Estabelece o atendimento prioritário com identificação visual na pulseira de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo – TEA, na forma especificada.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Tobias Cometti, pelo prazo regimental. 
Observação:
Ordem: 5  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 6 /2023
Nº Processo: 2594/2023
Data: 05/07/2023 10:37:33
Autor: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila.
Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023 , que Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Linhares, a Comenda de Mérito “Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1763 /2023
Nº Processo: 4808/2023
Data: 30/06/2023 16:49:00
Autor: Johnatan Maravilha
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE) ANOS DA IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA, a ser comemorado no dia 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 19:30 horas, na sede da Igreja Batista Nova Aliança.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 10/07/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1782 /2023
Nº Processo: 4850/2023
Data: 03/07/2023 15:32:34
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AOS ALUNOS, USUÁRIOS, TREINADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA PESTALOZZI, QUE PARTICIPARAM DOS PRIMEIROS JOGOS PARADESPORTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO, QUE OCORREU EM BRASÍLIA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 10/07/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.