CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 22/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2026
Nº Processo: 3721/2026
Data: 04/03/2026 10:59:25
Autor: Roninho Passos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 22/06/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 6142/2026
Data: 09/04/2026 13:32:10
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedida vista do projeto ao vereador Alysson Reis na sessão ordinária do dia 22/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026
Nº Processo: 9769/2026
Data: 08/06/2026 16:12:38
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta o § 13 ao art. 113 e o § 5º ao art. 121 da Lei Complementar nº 2.330, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei complementar aprovado na sessão ordinária do dia 22/06/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 58 /2026
Nº Processo: 10374/2026
Data: 16/06/2026 16:21:28
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora LISLAINE SILVA NUNES LOIOLA,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 59 /2026
Nº Processo: 10439/2026
Data: 17/06/2026 16:54:59
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Regina Lúcia Massete Costa

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 60 /2026
Nº Processo: 10649/2026
Data: 22/06/2026 10:18:42
Autor: Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL PROFESSOR NORE E IGREJA BATISTA ALFA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 61 /2026
Nº Processo: 10684/2026
Data: 22/06/2026 14:16:45
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de aplausos Jeesala Mayer Coutinho

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 62 /2026
Nº Processo: 10685/2026
Data: 22/06/2026 14:16:50
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de aplausos Luiz Carlos Coutinho

Fase:
Ação:
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