CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 20/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026
Nº Processo: 9646/2026
Data: 02/06/2026 16:21:24
Autor: Juninho Buguiu
RECONHECE A ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Evelson Lima, na sessão ordinária do dia 20/07/2026. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2026
Nº Processo: 10392/2026
Data: 16/06/2026 17:51:22
Autor: Professor Antônio Cesar
INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA).

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 20/07/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2026
Nº Processo: 10996/2026
Data: 26/06/2026 17:33:09
Autor: Caio Ferraz Ramos
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Poeta e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 20/07/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1499 /2026
Nº Processo: 11912/2026
Data: 14/07/2026 15:11:48
Autor: Sargento Romanha
Requerimento Audiência Pública Projeto de Lei, seja realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 18:30hs, nas dependências do Plenário desta Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 78 /2026
Nº Processo: 11867/2026
Data: 14/07/2026 08:54:38
Autor: Professor Antônio Cesar
MOÇÃO DE APLAUSOS à educadora e revisora de textos Ercília Ricardo Celino, pelo lançamento de seu livro infantil “Ethan, o menino viajante”, lançado neste mês de Julho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 79 /2026
Nº Processo: 12238/2026
Data: 17/07/2026 13:15:55
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, moção de aplausos aos ciclistas de Linhares, em comemoração ao dia do Ciclista que é celebrado no dia 19 de agosto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 86 /2026
Nº Processo: 12315/2026
Data: 20/07/2026 13:29:26
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos Corretores de Imóveis

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 87 /2026
Nº Processo: 12319/2026
Data: 20/07/2026 14:38:22
Autor: Adriel Pajé
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DAS CATEGORIAS SUB-13 E SUB-11 DO SPORT ESCOLA DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR E DO 4º LUGAR, RESPECTIVAMENTE, NA COPA GAZETINHA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO E À RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 80 /2026
Nº Processo: 12272/2026
Data: 19/07/2026 15:49:48
Autor: Roque Chile
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ NATAL DE SOUZA, OCORRIDO DIA 17 DE JULHO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 84 /2026
Nº Processo: 12289/2026
Data: 20/07/2026 09:57:47
Autor: Professor Antônio Cesar
Moção de pesar pelo falecimento de Luiz Natal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 81 /2026
Nº Processo: 12273/2026
Data: 19/07/2026 15:50:49
Autor: Roque Chile
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ALEXANDRE ARAÚJO ("ALÊ"), OCORRIDO DIA 18 DE JULHO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 82 /2026
Nº Processo: 12274/2026
Data: 20/07/2026 07:25:38
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE ARAÚJO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 85 /2026
Nº Processo: 12303/2026
Data: 20/07/2026 12:25:36
Autor: Yupi Silva
Moção de Pesar pelo falecimento do José Vieira.

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