Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DESTINADO AO INCENTIVO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10716/2026 Protocolo N°: 13186 ID: 340913 Data: 22/06/2026 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Recurso do Autor no Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL NICE AVANZA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10443/2026 Protocolo N°: 12896 ID: 340644 Data: 17/06/2026 17:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LAR DOS MENINOS “DONA NEUZA ZANELATO”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTAS, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8835/2026 Protocolo N°: 10803 ID: 338488 Data: 20/05/2026 14:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E O CUIDADO AOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17949/2025 Protocolo N°: 20881 ID: 323406 Data: 24/10/2025 16:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE RESSARCIMENTO POR ATOS DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16803/2025 Protocolo N°: 19610 ID: 322167 Data: 10/10/2025 19:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16802/2025 Protocolo N°: 19609 ID: 322166 Data: 10/10/2025 19:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4417/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16771/2025 Protocolo N°: 19577 ID: 290070 Data: 10/10/2025 13:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO - LINHARES ES.
Processo N°: 11352/2025 Protocolo N°: 13481 ID: 315843 Data: 17/07/2025 14:34:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4333/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO – VSR.
Processo N°: 6718/2025 Protocolo N°: 8265 ID: 310328 Data: 09/05/2025 10:41:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4336/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 2588 ID: 304045 Data: 14/02/2025 16:36:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4303/2025
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