Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Yupi Silva 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAR A ANÁLISE E O PLANEJAMENTO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 13695/2026 Protocolo N°: 16535 ID: 344313 Data: 13/08/2026 09:15:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BALNEÁRIOS DE PONTAL DO IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO.
Processo N°: 11314/2026 Protocolo N°: 13850 ID: 341559 Data: 03/07/2026 13:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Parecer Pela Inadmissibilidade no Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 9928/2026 Protocolo N°: 12368 ID: 340102 Data: 10/06/2026 12:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA AMADOR NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”
Processo N°: 8837/2026 Protocolo N°: 10805 ID: 338490 Data: 20/05/2026 15:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE SISTEMA DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BOCAS DE LOBO NOS NOVOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8508/2026 Protocolo N°: 10434 ID: 338123 Data: 15/05/2026 11:33:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BALNEÁRIOS DE PONTAL DO IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO.
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 7057 ID: 334677 Data: 08/04/2026 15:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À PODA E AO CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE DE PESSOAS OU BENS, DIANTE DA OMISSÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Processo N°: 4101/2026 Protocolo N°: 4763 ID: 332336 Data: 10/03/2026 12:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2426/2026 Protocolo N°: 2675 ID: 330187 Data: 10/02/2026 07:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4435/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS MENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2425/2026 Protocolo N°: 2674 ID: 330183 Data: 09/02/2026 18:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA.
Processo N°: 21338/2025 Protocolo N°: 24565 ID: 327147 Data: 18/12/2025 14:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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