PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 08/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2023 Nº Processo: 2336/2023 Data: 30/03/2023 11:34:12 Autor: Wellington Vicentini INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2023 Nº Processo: 313/2023 Data: 13/01/2023 12:54:51 Autor: Alysson Reis PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O PROGRAMA CLÍNICA SOLIDÁRIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO: TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TOD — TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TDAH — TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei Ação: Redação Final Aprovada Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração do competente autógrafo. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2023 Nº Processo: 97/2023 Data: 04/01/2023 14:32:19 Autor: Roninho Passos VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE LINHARES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COM IMPLICAÇÃO NA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Emenda N° 4 /2023 Nº Processo: 97/2023 Data: 13/03/2023 17:04:30 Autor: Roninho Passos O Vereador Ronald Passos Pereira, com assento nesta Casa de Leis, vem propor a seguinte Emenda Modificativa ao art. 1.º e parágrafo único do Projeto de Lei 02/2023, que dispõe sobre a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Linhares de pessoas condenadas por crimes com implicação na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/03/2023. Encaminhado para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2023 Nº Processo: 2378/2023 Data: 31/03/2023 11:55:20 Autor: Egmar o Guigui DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES QUE PRECISAM FAZER EXAMES, COLETAS DE SANGUE, EM POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1164 /2023 Nº Processo: 3142/2023 Data: 02/05/2023 12:34:28 Autor: Dr Carlos Almeida SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 18/05/2023, PARA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 7 Moção N° 16 /2023 Nº Processo: 3147/2023 Data: 02/05/2023 14:02:37 Autor: Roninho Passos MOÇÃO DE PESAR DEDICADA A SENHORA LUCINEA RICARDO Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 08/05/2023. Observação:

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