CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 28/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2023
Nº Processo: 2042/2023
Data: 20/03/2023 15:46:56
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2023
Nº Processo: 4533/2023
Data: 20/06/2023 17:52:35
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2023
Nº Processo: 4534/2023
Data: 20/06/2023 17:55:06
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo: 3937/2023
Data: 30/05/2023 13:41:17
Autor: Pâmela Gonçalves Maia., Therezinha Vergna Vieira
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedida vista do projeto ao vereador Messias Caliman, na sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2196 /2023
Nº Processo: 5969/2023
Data: 14/08/2023 17:16:54
Autor: Tarcisio Silva
Requer a confecção de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra IRIS SOUZA DE ARAUJO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Moção aprovada na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 39 /2023
Nº Processo: 6065/2023
Data: 17/08/2023 17:06:33
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GERALDO RUY BOBBIO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 40 /2023
Nº Processo: 6096/2023
Data: 18/08/2023 13:00:04
Autor: Gilson Gatti
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR GERALDO RUY BOBBIO

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023. 
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2258 /2023
Nº Processo: 6160/2023
Data: 24/08/2023 12:41:33
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública com o título ”Como seguirmos na conquista de direitos à comunidade surda de Linhares?”

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023. 
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 41 /2023
Nº Processo: 6161/2023
Data: 24/08/2023 12:54:16
Autor: Therezinha Vergna Vieira
MOÇÃO DE PESDAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LISBELA DAS CHAGAS FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 15/08/2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023. 
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 42 /2023
Nº Processo: 6200/2023
Data: 25/08/2023 15:12:41
Autor: Wellington Vicentini
WELLINGTON VIZENTINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA DIAS, O COVER DO ROBERTO CARLOS.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023. 
Observação:
 

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