CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 2 /2023
Nº Processo: 8059/2023
Data: 01/11/2023 14:13:30
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2023
Nº Processo: 8188/2023
Data: 09/11/2023 09:33:43
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2023
Nº Processo: 8204/2023
Data: 09/11/2023 10:06:37
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2023
Nº Processo: 6026/2023
Data: 16/08/2023 17:10:56
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2023
Nº Processo: 5956/2023
Data: 14/08/2023 14:29:16
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo: 5938/2023
Data: 14/08/2023 10:49:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista ao vereador Alysson Reis na sessão ordinária do dia 27/11/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2023
Nº Processo: 7262/2023
Data: 05/10/2023 15:54:30
Autor: Roninho Passos
Altera a redação das alíneas “a” e “b” do art. 3º da Lei nº 3.969, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as condições para as sociedades civis, associações e fundações serem declaradas de utilidade pública, no âmbito do município de Linhares..

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3010 /2023
Nº Processo: 8502/2023
Data: 20/11/2023 11:15:38
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/ARQUIVAMENTO DO PL 78/2023 - PROCESSO N° 5667/2023 - PROTOCOLO N° 6670; ID: 273084, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3017 /2023
Nº Processo: 8587/2023
Data: 21/11/2023 15:25:51
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
ARQUIVAMENTO DE PROJETO 99/2023 - PROCESSO: 6774/2023

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 3034 /2023
Nº Processo: 8634/2023
Data: 23/11/2023 12:23:11
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR SESSÃO SOLENE PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 EM HOMENAGEM AS MISSES LINHARENSES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 77 /2023
Nº Processo: 8668/2023
Data: 24/11/2023 12:31:21
Autor: Messias Caliman
Solicitar a confecção de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o Linharense LEANDRO VENANCIO LOURENÇO, pelo seu destaque profissional na FOSTLEV NO PERÍODO DE 2014 A 2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. 
Observação:
 

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