Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 10853 ID: 299840 Data: 05/12/2024 17:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto n° 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 47/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE
Processo N°: 5781/2024 Protocolo N°: 10852 ID: 299839 Data: 05/12/2024 17:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto n° 6/2024
VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO N.O 021/2024, QUE INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3276/2024 Protocolo N°: 5671 ID: 293735 Data: 24/06/2024 12:06:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 5/2024
VETO TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANIVETE.
Processo N°: 2234/2024 Protocolo N°: 5078 ID: 292678 Data: 06/06/2024 07:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 015/2024.
Processo N°: 9031/2023 Protocolo N°: 4824 ID: 292008 Data: 23/05/2024 14:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto n° 3/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 083/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO ROPKE, NO BAIRRO CANIVETE,
Processo N°: 8060/2023 Protocolo N°: 204 ID: 281102 Data: 08/01/2024 14:36:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AUTÓGRAFO N.O 082/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE “PESQUE E SOLTE".
Processo N°: 7504/2023 Protocolo N°: 203 ID: 281101 Data: 08/01/2024 14:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL.
Processo N°: 7147/2023 Protocolo N°: 202 ID: 281100 Data: 08/01/2024 14:25:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.