CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023
Nº Processo: 3379/2023
Data: 05/05/2023 12:08:07
Autor: Wellington Vicentini
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para elaboração de redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023
Nº Processo: 3409/2023
Data: 08/05/2023 11:26:16
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO E INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para elaboração de redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1378 /2023
Nº Processo: 3788/2023
Data: 22/05/2023 17:16:57
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
OFICIO Nº46/2023 - REFERENTE AO PROCESSO Nº3377/2023 - REQUERIMENTO DE SUBMISSÃO DO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES Á DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Fase: Votar Recurso do Autor em Parecer pela Inadmissibilidade do Projeto de Lei
Ação: Recurso Aprovado
Complemento: Recurso do autor aprovado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Rejeitado parecer da CCJ em apreciação plenária, de acordo com art. 64 § 3º do Regimento Interno. Encaminhado o projeto para emissão de parecer sobre o mérito. 
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 6 /2023
Nº Processo: 7379/2023
Data: 22/05/2023 07:19:35
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 023/2023, QUE ALTERA A LEI N° 3.499 DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR GERAL, SUPERVISOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO PORTÁTIL MOTORIZADO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 7 /2023
Nº Processo: 313/2023
Data: 26/05/2023 07:12:40
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTALMENTE, PO INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO N° 026/2023 QUE CRIA O PROGRAMA CLINICA SALIDARIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES CARENTES COM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADO (TOD) E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE ( TDAH).

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1059 /2023
Nº Processo: 2825/2023
Data: 19/04/2023 14:42:20
Autor: Professor Antônio Cesar, Roninho Passos , Johnatan Maravilha
A Comissão de educação, cultura, turismo, esporte, saúde, assistência social, obras e meio ambiente, por intermédio de seus membros requerem a inclusão da matéria na ordem do dia de sessão plenária.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento reprovado na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, encaminho para trâmites de praxe.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 23 /2023
Nº Processo: 3919/2023
Data: 29/05/2023 14:50:52
Autor: Alysson Reis
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO IRMÃO EM CRISTO, ALEX PRADO SOARES.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 05/06/2023. 
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1434 /2023
Nº Processo: 3923/2023
Data: 29/05/2023 17:54:33
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CLUBE ATLÉTICO BEBEDOURO PELA CONQUISTA INÉDITA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA NORTE MASTER DE 2023.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Moção aprovada na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhada para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1468 /2023
Nº Processo: 4028/2023
Data: 01/06/2023 08:38:40
Autor: Therezinha Vergna Vieira
“QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO PROFESSOR”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 05/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.  
Observação:
 

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