CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 25/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2025
Nº Processo: 11318/2025
Data: 17/07/2025 07:36:43
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
altera a Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 2011, para alterar a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para atividades turísticas e gráficas no âmbito do Município de Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025
Nº Processo: 7538/2025
Data: 21/05/2025 12:56:33
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 15/05/2025 16:59:01
Autor: Jaguará Da Saúde
Institui o programa "Rua Aberta" no município de Linhares, Espírito Santo, e autoriza o fechamento da Avenida Genésio Durão, nº 1.119, bairro Três Barras, aos domingos para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 10 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 27/05/2025 15:02:30
Autor: Jaguará Da Saúde
Alteração do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 6718/2025
Data: 09/05/2025 10:41:11
Autor: Roque Chile
Institui no âmbito do Município de Linhares o Programa Municipal de Prevenção e Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório – VSR.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025
Nº Processo: 7557/2025
Data: 21/05/2025 14:33:20
Autor: Pâmela Maia
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025
Nº Processo: 9726/2025
Data: 24/06/2025 16:12:24
Autor: Professora Kelley Bonicenha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2025
Nº Processo: 9737/2025
Data: 24/06/2025 17:35:32
Autor: Caio Ferraz Ramos
Institui, no âmbito do Município de Linhares, a Semana de Incentivo a participação do Jovem no Processo Eleitoral.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3083 /2025
Nº Processo: 13089/2025
Data: 15/08/2025 08:28:39
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer, nos termos dos artigos 128 e 133, I, do Regimento Interno dessa Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares – Fundação Faceli.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 89 /2025
Nº Processo: 13481/2025
Data: 20/08/2025 15:51:07
Autor: Professor Antônio Cesar
A presente MOÇÃO DE APLAUSOS é uma justa homenagem aos alunos da rede pública estadual de Linhares aprovados no Programa de Intercâmbio Estadual da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 90 /2025
Nº Processo: 13605/2025
Data: 25/08/2025 13:25:38
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 91 /2025
Nº Processo: 13617/2025
Data: 25/08/2025 14:43:13
Autor: Juarez Donatelli
JUAREZ SANTO DONATELLI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DO RODEIO E DA PROVA DE TRÊS TAMBORES NA FESTA DA CIDADE DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 92 /2025
Nº Processo: 13627/2025
Data: 25/08/2025 16:07:51
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, moção de aplausos em homenagem ao dia do nutricionista comemorado no dia 31 de agosto.

Fase:
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