CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Dr Carlos Almeida

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024 Processo N°: 908 /2024 Protocolo: Nº 1071 Data: 09/02/2024 10:37:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida “DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2023 Processo N°: 7113 /2023 Protocolo: Nº 8270 Data: 02/10/2023 13:31:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE LINHARES AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS OU COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022 Processo N°: 6 /2022 Protocolo: Nº 1237 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Vereadores, ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS, Dr Carlos Almeida, EDIMAR VITORAZZI, JOHNATAN MARAVILHA (JOHNATAN DEPOLLO), JUAREZ DONATELLI (JUAREZ SANTO DONATELLI), PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA), Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021 Processo N°: 1106 /2021 Protocolo: Nº 1106 Data: 04/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLA
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2021 Processo N°: 431 /2021 Protocolo: Nº 431 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida FICA INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2021 Processo N°: 430 /2021 Protocolo: Nº 430 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2020 Processo N°: 3142 /2020 Protocolo: Nº 3142 Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2020 Processo N°: 2881 /2020 Protocolo: Nº 2881 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2020 Processo N°: 2071 /2020 Protocolo: Nº 2071 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2020 Processo N°: 1813 /2020 Protocolo: Nº 1813 Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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