CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Waldeir de Freitas

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022 Processo N°: 6 /2022 Protocolo: Nº 1237 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Vereadores, ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS, Dr Carlos Almeida, EDIMAR VITORAZZI, JOHNATAN MARAVILHA (JOHNATAN DEPOLLO), JUAREZ DONATELLI (JUAREZ SANTO DONATELLI), PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA), Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2021 Processo N°: 8259 /2021 Protocolo: Nº 8259 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2021 Processo N°: 8259 /2021 Protocolo: Nº 8259 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2021 Processo N°: 8060 /2021 Protocolo: Nº 8060 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 813 /2021 Processo N°: 8059 /2021 Protocolo: Nº 8059 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2021 Processo N°: 2706 /2021 Protocolo: Nº 2706 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas ALTERA A LEI Nº 2.331, DE 30/12/2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 725 /2021 Processo N°: 2668 /2021 Protocolo: Nº 2668 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas DISPÕES, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A ADOÇÃO DOS COMANDOS DA REFERIDA LEI POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS.
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2021 Processo N°: 2145 /2021 Protocolo: Nº 2145 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NAS ÁREAS URBANAS E EM ALINHAMENTO, RESPEITEM O AFASTAMENTO MÍNIMO AO MEIO-FIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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