CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026 Processo N°: 13443 /2026 Protocolo: Nº 16264 Data: 07/08/2026 16:46:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026 Processo N°: 12899 /2026 Protocolo: Nº 15692 Data: 29/07/2026 17:15:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE MANEIRA ONEROSA, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL “MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2026 Processo N°: 12318 /2026 Protocolo: Nº 15005 Data: 20/07/2026 14:15:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026 Processo N°: 12253 /2026 Protocolo: Nº 14940 Data: 17/07/2026 17:10:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026 Processo N°: 11807 /2026 Protocolo: Nº 14432 Data: 13/07/2026 10:22:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2026 Processo N°: 10713 /2026 Protocolo: Nº 13183 Data: 22/06/2026 16:03:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES (CMEL) E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE LINHARES (FMEL), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2026 Processo N°: 9540 /2026 Protocolo: Nº 11953 Data: 01/06/2026 16:41:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026 Processo N°: 8702 /2026 Protocolo: Nº 10636 Data: 18/05/2026 16:01:56 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026 Processo N°: 8652 /2026 Protocolo: Nº 10587 Data: 18/05/2026 14:19:20 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026 Processo N°: 6985 /2026 Protocolo: Nº 8392 Data: 23/04/2026 11:05:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL

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