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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
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Última atualização: 04/08/2026
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Requerimento n° 1503/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DO HGL E À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS.
Processo N°:
13201/2026
Protocolo N°:
16013
ID:
343802
Data:
04/08/2026 13:24:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1488/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 10.397/2026 – PROTOCOLO Nº 74/2026.
Processo N°:
10769/2026
Protocolo N°:
13242
ID:
340980
Data:
23/06/2026 13:11:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição:
Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, CONDICIONADO À CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL PARA A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL 2026.
Processo N°:
10737/2026
Protocolo N°:
13207
ID:
340935
Data:
22/06/2026 17:38:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Roninho Passos
,
Professora Kelley Bonicenha
,
Sargento Romanha
,
Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 003/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2026
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS”
Processo N°:
10397/2026
Protocolo N°:
12844
ID:
310685
Data:
17/06/2026 10:05:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição:
Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
ACRESCENTA O § 13 AO ART. 113 E O § 5º AO ART. 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9769/2026
Protocolo N°:
12197
ID:
339943
Data:
08/06/2026 16:12:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 129/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9540/2026
Protocolo N°:
11953
ID:
339682
Data:
01/06/2026 16:41:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8702/2026
Protocolo N°:
10636
ID:
338321
Data:
18/05/2026 16:01:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4434/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8652/2026
Protocolo N°:
10587
ID:
338295
Data:
18/05/2026 14:19:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4433/2026
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
8210/2026
Protocolo N°:
10109
ID:
337787
Data:
11/05/2026 17:07:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 128/2026
Veto n° 12/2026
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, DO AUTÓGRAFO NO 031/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
2622/2026
Protocolo N°:
9556
ID:
337222
Data:
04/05/2026 17:15:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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