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Projeto de Lei Ordinária n° 31/2022
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 183/2022 Protocolo N°: ID: 253349 Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 1/2022
VETA INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO , AUTÓGRAFO Nº 007/2022.
Processo N°: 545/2022 Protocolo N°: ID: 253116 Data: 24/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2022
ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019
Processo N°: 395/2022 Protocolo N°: ID: 253301 Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 319/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 319/2022 Protocolo N°: ID: 296851 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 294/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: ID: 296853 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 292/2022
EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3/2022. ALTERA PARCIAL REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA PLO.
Processo N°: 292/2022 Protocolo N°: ID: 296854 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 290/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022.
Processo N°: 290/2022 Protocolo N°: ID: 296855 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CESAR MACHADO DA SILVA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 289/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022
Processo N°: 289/2022 Protocolo N°: ID: 296856 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CESAR MACHADO DA SILVA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 288/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2022
Processo N°: 288/2022 Protocolo N°: ID: 296857 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2022 Protocolo N°: 10 ID: 253832 Data: 11/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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