CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 05/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2022
Nº Processo: 4643/2022
Data: 28/07/2022 13:25:09
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para elaboração de redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 12 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 28/07/2022 13:21:57
Autor: GABINETE DO PREFEITO
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 040/2022, O QUAL DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 13 /2022
Nº Processo: 1316/2022
Data: 01/08/2022 15:42:06
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 41/2022

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 14/02/2022 19:55:51
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2022
Nº Processo: 395/2022
Data: 18/01/2022 00:00:00
Autor: Messias Caliman
ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º e INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2022
Nº Processo: 3596/2022
Data: 06/06/2022 17:53:59
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui a política de publicidade das informações contratuais dos veículos utilizados para o transporte escolar no Município de Linhares-ES.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: O vereador Juninho Buguiu solicitou a vista do projeto na sessão ordinária do dia 19/09/2022, terceira vista consecutiva. Registra-se ainda, a solicitação de vista na sessão ordinária do dia 05/09/2022 pelo vereador Roninho e solicitação de vista na sessão ordinária do dia 12/09/2022 pelo vereador Vicentini. 
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2022
Nº Processo: 4220/2022
Data: 07/07/2022 12:24:03
Autor: Wellington Vicentini
ALTERA A LEI 1602/1992, ACRESCENTANDO A ALINEA "E" NO ARTIGO 1º, INSTITUINDO O FERIADO MUNICIPAL DE "CORPUS CHRISTI".

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 05/09/2022. Encaminhado para elaboração de redação final. 
Observação:
Ordem: 9  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 20 /2022
Nº Processo: 3826/2022
Data: 01/09/2022 10:06:03
Autor: Egmar o Guigui
SOLICITAÇÃO DE SUBMISSÃO DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2022 A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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