CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026 Processo N°: 13443 /2026 Protocolo: Nº 16264 Data: 07/08/2026 16:46:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026 Processo N°: 13380 /2026 Protocolo: Nº 16199 Data: 07/08/2026 08:45:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026 Processo N°: 13168 /2026 Protocolo: Nº 15980 Data: 04/08/2026 09:33:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL AOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAPELANIA.
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2026 Processo N°: 13067 /2026 Protocolo: Nº 15873 Data: 03/08/2026 09:26:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO LEI ORDINÁRIA - DENOMINAÇÃO DA RODOVIA CORREGO DR. JONES.
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026 Processo N°: 12899 /2026 Protocolo: Nº 15692 Data: 29/07/2026 17:15:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE MANEIRA ONEROSA, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL “MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026 Processo N°: 12680 /2026 Protocolo: Nº 15467 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR), Ronald Passos Pereira RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2026 Processo N°: 12318 /2026 Protocolo: Nº 15005 Data: 20/07/2026 14:15:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2026 Processo N°: 12311 /2026 Protocolo: Nº 14998 Data: 20/07/2026 13:27:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUAREZ DONATELLI (JUAREZ SANTO DONATELLI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RIO DAS PALMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026 Processo N°: 12253 /2026 Protocolo: Nº 14940 Data: 17/07/2026 17:10:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2026 Processo N°: 12209 /2026 Protocolo: Nº 14895 Data: 17/07/2026 10:50:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR (ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA) INSTITUI O PROGRAMA "VAGA MOTO EXPRESSO", DESTINADO À CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS UTILIZADAS POR ENTREGADORES DE DELIVERY E MOTOFRETISTAS.

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