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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
ALTERA A LEI Nº 2.927, DE 01 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 13634/2026 Protocolo N°: 16472 ID: 344277 Data: 12/08/2026 11:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13443/2026 Protocolo N°: 16264 ID: 344054 Data: 07/08/2026 16:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13380/2026 Protocolo N°: 16199 ID: 343987 Data: 07/08/2026 08:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL AOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAPELANIA.
Processo N°: 13168/2026 Protocolo N°: 15980 ID: 343748 Data: 04/08/2026 09:33:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
PROJETO LEI ORDINÁRIA - DENOMINAÇÃO DA RODOVIA CORREGO DR. JONES.
Processo N°: 13067/2026 Protocolo N°: 15873 ID: 343649 Data: 03/08/2026 09:26:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE MANEIRA ONEROSA, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL “MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12899/2026 Protocolo N°: 15692 ID: 343482 Data: 29/07/2026 17:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12680/2026 Protocolo N°: 15467 ID: 343023 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu, Roninho Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12318/2026 Protocolo N°: 15005 ID: 342767 Data: 20/07/2026 14:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RIO DAS PALMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12311/2026 Protocolo N°: 14998 ID: 342748 Data: 20/07/2026 13:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12253/2026 Protocolo N°: 14940 ID: 342697 Data: 17/07/2026 17:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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