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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAYR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Processo N°:
4914/2024
Protocolo N°:
5828
ID:
293951
Data:
28/06/2024 15:52:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roninho Passos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 01 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4838/2024
Protocolo N°:
5749
ID:
293864
Data:
27/06/2024 13:32:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JAIR PESSINATE A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS
Processo N°:
4772/2024
Protocolo N°:
5676
ID:
293742
Data:
24/06/2024 12:55:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roninho Passos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM VISANDO AO COMBATE DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
4744/2024
Protocolo N°:
5646
ID:
293710
Data:
21/06/2024 13:36:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
DETERMINA A FIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE O “DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100”.
Processo N°:
4743/2024
Protocolo N°:
5645
ID:
293709
Data:
21/06/2024 13:10:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4740/2024
Protocolo N°:
5641
ID:
293705
Data:
21/06/2024 12:37:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4739/2024
Protocolo N°:
5640
ID:
293704
Data:
21/06/2024 12:34:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4738/2024
Protocolo N°:
5639
ID:
293703
Data:
21/06/2024 12:34:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4737/2024
Protocolo N°:
5638
ID:
293702
Data:
21/06/2024 12:31:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4689/2024
Protocolo N°:
5583
ID:
293642
Data:
20/06/2024 13:41:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
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