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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8475/2025 Protocolo N°: 10326 ID: 312632 Data: 06/06/2025 08:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8399/2025 Protocolo N°: 10246 ID: 312543 Data: 04/06/2025 16:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8200/2025 Protocolo N°: 10043 ID: 312195 Data: 30/05/2025 15:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8054/2025 Protocolo N°: 9888 ID: 312013 Data: 29/05/2025 10:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO CHURRASQUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8002/2025 Protocolo N°: 9836 ID: 311974 Data: 28/05/2025 17:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7960/2025 Protocolo N°: 9771 ID: 311887 Data: 28/05/2025 09:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7959/2025 Protocolo N°: 9769 ID: 311884 Data: 28/05/2025 09:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 9536 ID: 311671 Data: 26/05/2025 11:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 9433 ID: 311538 Data: 23/05/2025 09:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 9310 ID: 311419 Data: 21/05/2025 14:33:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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